Projeto de Resolução Nº 576/2008
O ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO 526/2005 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FICA LIMITADO EM 1 (UM) O NÚMERO DE TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE A SER PROPOSTO POR CADA VEREADOR POR ANO.
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O ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO 526/2005 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FICA LIMITADO EM 1 (UM) O NÚMERO DE TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE A SER PROPOSTO POR CADA VEREADOR POR ANO.
FICA PRORROGADO O PRAZO CONCEDIDO ATRAVÉS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N° 004/2007, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, PARA QUE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE APUR...
FICA REVOGADA EM TODOS OS SEUS EXPRESSOS TERMOS A RESOLUÇÃO N° 529 DE 03 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM REVOGADAS EM TODOS OS SEUS EXPRESSOS TERMOS AS RESOLUÇÕES N° 540 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008 E N° 541 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E ...
FICA CRIADO NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, O SEGUINTE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO: I 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO ESPECIAL, REFERÊNCIA 20.
FICAM CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, OS SEGUINTES CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO:1- 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, REFERÊNCIA 20 E; II ...
FICA APROVADO O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, CONSTITUÍDA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 008/2008, APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA AOS 21 DE OUTUBRO DE 2008.
O ARTIGO 4° DA RESOLUÇÃO 526/2005 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: FICA LIMITADO EM 1 (UM) O NÚMERO DE TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE A SER PROPOSTO POR CADA VEREADOR POR ANO.
FICA PRORROGADO O PRAZO CONCEDIDO ATRAVÉS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N° 004/2007, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, PARA QUE A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE APUR...