Lei Nº 4112/2008
AUTORIZAÇÃO PARA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 467.000,00.
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AUTORIZAÇÃO PARA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 467.000,00.
FICA DENOMINADO A RUA ERIVALDO MELO FEITOSA, A TRAVESSA EXISTENTE DA RUA JOÃO ROSA E SILVA, NO JARDIM DOS PINHEIROS.
O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO, NA FORMA DESTA LEI, SERÁ EXECUTADO EXCLUSIVAMENTE SOB O REGIME DE CONCESSÃO, ADOTANDO-SE OS CRITÉRIOS FIXADOS NA...
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 12.850.000,00.
A ÁREA DESCRITA E CARACTERIZADA NO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.862, DE 18 DE JULHO DE 2.006, PASSA A TER A SEGUINTE DESCRIÇÃO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ELABORADO PELA SECRETARIA...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO FORÇA ESPORTE CLUBE INSCRITO NO CNPJ SOB O N° 04.647.395/0001-70 ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA GALVÃO BUENO N° 782, 1º ANDAR, ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E CEDER OS MATERIAIS ABAIXO RELACIONADOS À JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA USO NAS INSTALAÇÕES NA SEDE DO CARTÓRIO DA 192ª ZONA...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E DOAR OS MATERIAIS RELACIONADOS NO ANEXO DESTA LEI, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, À SRA. NELINA ALVES DA ROCHA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE ...
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A APROVAR O PROJETO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DE QUE TRATA O PROCESSO MUNICIPAL N° 6.019/2007, COM 2.331,29 METROS QUADRADOS, DE PROPRIEDAD...