Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

51.999 documentos encontrados
PL

Projeto de Lei Nº 4460/2007

DISPÕE SOBRE: ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2008, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4459/2007

FICA ALTERADA PARA RUA GUILHERME CRISTIANO A ATUAL DENOMINAÇÃO DA RUA BARUERI, LOCALIZADA NA VILA MIRAVAL, NESTE MUNICIPIO.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4458/2007

FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-138, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA PINTASSILGO, LOTE 9B, QUADRA I, PORTAL DAS LARANJEIRAS, MUNICIPIO DE CAIE...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4457/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, BEM COMO ASSINAR EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS POSTERIORES, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECUR...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4456/2007

FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-145, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA FLAMINGO, LOTE 33, QUADRA 06, PORTAL DAS LARANJEIRAS, MUNICIPIO DE CAIEIRAS...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4455/2007

FICA AUTORIZADO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A FIM DE REFORÇAR OS ITENS ORÇAMENTÁRIOS.

  • CLEBER FURLAN
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4454/2007

FICA DENOMINADA PRAÇA BRENDA MARQUES LOUREIRO ROCHA, A PRAÇA EXISTENTE NA RUA LUIZ DECRESCI, LOCALIZADA EM FRENTE AO N° 16 - NO BAIRRO JARDIM MARCELINO, NESTE MUNICIPIO. § 1° DA PLACA IND...

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4453/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E DOAR OS MATERIAIS ABAIXO RELACIONADOS, AO ESPORTE CLUBE SÃO FRANCISCO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADA NA RUA SÃO JOÃO, N° 612 - JA...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4452/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE SEPULTAMENTO ÀS PESSOAS QUE SE DECLARAREM SEM CONDIÇÕES DE EFETUAR O RESPECTIVO PAGAMENTO.

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade