Projeto de Lei Nº 4442/2007
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-140, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA SÃO BENEDITO, LOTE 04, QUADRA 01, JARDIM SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO DE CAIE...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-140, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA SÃO BENEDITO, LOTE 04, QUADRA 01, JARDIM SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO DE CAIE...
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-139, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À AVENIDA JOÃO PACHECO, LOTE 11, QUADRA 12, VILA SÃO JOÃO, MUNICIPIO DE CAIEIRA...
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-134, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA DOM PEDRO 1, LOTE 14, QUADRA 10, JARDIM VICTÓRIA , MUNICIPIO DE CAIEIRAS,...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA PAULA SOUZA CETEPS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTABELECER COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CAIEIRENSE DE ENSINO, ATRAVÉS DA FACULDADE METROPOLITANA DE CAIEIRAS, OBJETIVANDO A CESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR CESTAS DE NATAL E CONCEDÊ - LAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS QUE RECEBEM SEUS PROVENTOS DOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS,...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR EM CONTRATO ADMINISTRATIVO, PRAZO ESPECIAL PARA A ASSOCIAÇÃO APOSTÓLICA INDIVISA CHRISTI, MOVIMENTO APOSTÓLICO DE SCHOENSTATT EM CAIEIRAS, PA...
A ALINEA A DO ARTIGO 3° DA LEI 2970, DE 13 DE JUNHO DE 2000, ALTERADA PELA LEI N.° 3357, DE 14 DE MARÇO DE 2003, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ARTIGO 3° A) MÉDICO: R$ 400,00 (Q...
OS EMPREGOS PÚBLICOS DE PAJEM, PREVISTOS NO QUADRO DE FUNÇÕES HORISTAS - REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO CLT, CONSTANTES DO ANEXO 14, DA LEI MUNICIPAL N° 2487, DE 10 DE FEVERE...