Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

51.999 documentos encontrados
PL

Projeto de Lei Nº 4442/2007

FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-140, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA SÃO BENEDITO, LOTE 04, QUADRA 01, JARDIM SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO DE CAIE...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4441/2007

FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-139, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À AVENIDA JOÃO PACHECO, LOTE 11, QUADRA 12, VILA SÃO JOÃO, MUNICIPIO DE CAIEIRA...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4440/2007

FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-134, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA DOM PEDRO 1, LOTE 14, QUADRA 10, JARDIM VICTÓRIA , MUNICIPIO DE CAIEIRAS,...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4439/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGIA PAULA SOUZA CETEPS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4438/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTABELECER COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO CAIEIRENSE DE ENSINO, ATRAVÉS DA FACULDADE METROPOLITANA DE CAIEIRAS, OBJETIVANDO A CESSÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS ...

  • CLEBER FURLAN
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4437/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR CESTAS DE NATAL E CONCEDÊ - LAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS QUE RECEBEM SEUS PROVENTOS DOS COFRES PÚBLICOS MUNICIPAIS,...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4436/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR EM CONTRATO ADMINISTRATIVO, PRAZO ESPECIAL PARA A ASSOCIAÇÃO APOSTÓLICA INDIVISA CHRISTI, MOVIMENTO APOSTÓLICO DE SCHOENSTATT EM CAIEIRAS, PA...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4435/2007

A ALINEA A DO ARTIGO 3° DA LEI 2970, DE 13 DE JUNHO DE 2000, ALTERADA PELA LEI N.° 3357, DE 14 DE MARÇO DE 2003, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ARTIGO 3° A) MÉDICO: R$ 400,00 (Q...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4434/2007

OS EMPREGOS PÚBLICOS DE PAJEM, PREVISTOS NO QUADRO DE FUNÇÕES HORISTAS - REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO CLT, CONSTANTES DO ANEXO 14, DA LEI MUNICIPAL N° 2487, DE 10 DE FEVERE...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade