Projeto de Lei Nº 4451/2007
FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A PROMOVER A DOAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS, SENDO 01 (UM) DA MARCA VOLKSWAGEN, MODELO SANTANA, PLACA CDZ 3746, ANO 1.997, COR VERDE, ...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A PROMOVER A DOAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS, SENDO 01 (UM) DA MARCA VOLKSWAGEN, MODELO SANTANA, PLACA CDZ 3746, ANO 1.997, COR VERDE, ...
INCLUI O PARÁGRAFO 3° NO ARTIGO 5° DA LEI Nº 1574/1984 QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PARÁGRAFO 3: OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS COMPOSTOS POR ÁREA VERDE, CONSIDERADA ESTA COM...
ARTIGO 1° - ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FICA ASSEGURADA PRIORIDADE NA OCUPAÇÃO DAS VAGAS NOS E ACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NO MUNÍCIPIO, SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, OBJETO OU ...
FICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAIEIRAS, AUTORIZADA A INSTITUIR NOS CURRÍCULOS ESCOLARES AULAS SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO.
FICA INSTITUÍDO NO MUNICIPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DE 21 A 28 DE AGOSTO; PASSANDO ASSIM A CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EV...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, INSCRITA NO CNPJ SOB O N° 62.955.505/0718-54, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA BARUERI N° 286, V...
FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-136, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA SOROCABA, LOTE 13 A, QUADRA 14, VILA SÃO JOÃO , MUNICIPIO DE CAIE...
FICA CRIADO NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAIEIRAS, UM FUNDO DESTINADO A RECEBER OS RECURSOS E APLICÁ - LOS NOS TERMOS DESTA LEI.
FICAM CRIADAS COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, AS ZUD-142 , ZUD143 E ZUD144.