Projeto de Lei Nº 4433/2007
TOMA - SE OBRIGATÓRIO A CRIAÇÃO DE BANCOS DE LEITE NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
TOMA - SE OBRIGATÓRIO A CRIAÇÃO DE BANCOS DE LEITE NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS.
O HORÁRIO DO FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS DEVERÁ SER DAS 9:00 (NOVE) HORAS DA MANHA ÁS 16:00 (DEZESSEIS) HORAS DA TARDE, COM O OBJETIVO DE E...
FICA INSTITUÍDO NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS O DIA DA CIDADANIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA XX DE XXXX .
FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDA A INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE CARROS, MOTOS, CAMINHÕES E OUTROS VEÍCULOS, NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS.
PARA PRESERVAR DE MANEIRA GERAL A HIGIENE PÚBLICA, FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDO: I) COLOCAÇÃO DE LIXO NÃO ACONDICIONADO NA RUA, CALÇADA, PASSEIO OU VIA PÚBLICA; II) COLOCAR/JOGAR LIXO NA...
SERÁ OBRIGATÓRIO, EM TODO O MUNICIPIO, O RASTREAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, JUNTAMENTE COM A ESTADUAL E MUNICIPAL EM TODA A REDE DE ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS. I) DEVERÃO APRESENTAR...
FICA CRIADO O CONSELHO DA CIDADE DE CAIEIRAS, ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER CONSULTIVO, QUE OBJETIVA ESTUDAR E PROPOR DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ...
FICA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO, INSTITUÍDO NOS TERMOS DO ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 3.896, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, E ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE, OBJETIVANDO DESENVOLVER AÇÕES NO Â...