Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

51.999 documentos encontrados
PL

Projeto de Lei Nº 4415/2007

FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-137, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA OSASCO, LOTE 37, QUADRA D, VILA MIRAVAL, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA D...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4414/2007

FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-136, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA SOROCABA, LOTE 13A, QUADRA 14, VILA SÃO JOÃO, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMA...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4413/2007

FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-135, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA ANTÔNIO TEIXEIRA, LOTE 24, QUADRA 30, JARDIM DOS EUCALIPTOS, MUNICIPIO DE...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4412/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA JOÃO PAULO I, BAIRRO DAS LARANJEIRAS, COM ÁREA DE 1.921,85 METROS QUADR...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4411/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA BOTUCATU, N° 60 - BAIRRO DAS LARANJEIRAS, NESTE MU...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4410/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO DA ESTRADA V...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4409/2007

FICA INSTITUÍDO NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS, OS QUAIS DEVERÃO SER DOTADOS DE CATRACAS ELETRÔNICAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4408/2007

O PARÁGRAFO 2°, DO ARTIGO 3º, DA LEI 3605/2004 PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 2° - O PREENCHIMENTO DAS VAGAS EM ABERTO DEVERÁ SER EFETUADO, OBSERVANDO - SE A ANTIGUIDADE DA REL...

  • SELMO GONÇALVES DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 4407/2007

FICA INSTITUIDO NO MUNICIPIO O DIA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, A SER LEMBRADO ANUALMENTE NO DIA 03 (TRÊS) DE DEZEMBRO.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade