Projeto de Lei Nº 4397/2007
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA PRINCESA ISABEL, ALTURA DO N° 218, JD. VICTÓRIA, NA DIVISA ENTRE A RESIDÊNCIA E A CITA...
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA PRINCESA ISABEL, ALTURA DO N° 218, JD. VICTÓRIA, NA DIVISA ENTRE A RESIDÊNCIA E A CITA...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA BRÁS ALVES BATISTA, ALTURA DO N° 79, VILA ROSINA, NA DIVISA ENTRE A RESIDÊNCIA E A CIT...
FICA ESTABELECIDO QUE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES REFERENTES AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCíCIO DE 2008, SERÁ EFETUADA PELA VARIAÇÃO DO INPC, ACRESCIDA DE 3%...
AS CALÇADAS, PASSEIOS PÚBLICOS E GUIAS DE MEIO FIO DEVERÃO SER REBAIXADAS DE MODO A NÃO CONSTITUIR DEGRAUS, MANTENDO - SE NIVELADOS COM A RUA, SENDO EXPRESSAMENTE VEDADO SALIÊNCIAS QUE DI...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CUSTEAR AS DESPESAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DO MENOR LUAN BEZERRA DE SOUZA, PORTADOR DA CÉLULA DE IDENTIDADE SOB RG N° 34.623.19, FILHO DE SEVERINO BE...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPORTAR OS ENCARGOS COMO CONSUMO DE ÁGUA/ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONE, QUE ORIGINAREM DO POSTO DA POLICIA MILITAR DO BAIRRO DAS LARANJEIRAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, OBJETIVANDO O ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES PARA ATUAÇÃO CONJUNTA NA IMPLEMENTAÇ...
O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1º DA LEI 3807 DE 28 DE MARÇO DE 2006, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 'PARÁGRAFO ÚNICO: OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO CAPUT DESTE ARTIGO SERÃO CONCEDIDO...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 1.316,53 (UM MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQÜENTA E TRÊS CENTAVOS) AO SR. GILSON SANTOS , PORTADOR DA CÉDULA...