Lei complementar Nº 3982/2007
FICAM CRIADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA PROMOÇÃO SOCIAL, RESPECTIVAMENTE, NO QUADRO DE FUNÇÕES - REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PREVISTO NO ANEXO...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICAM CRIADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA PROMOÇÃO SOCIAL, RESPECTIVAMENTE, NO QUADRO DE FUNÇÕES - REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PREVISTO NO ANEXO...
FICA REGULAMENTADA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAIEIRAS APAE DE CAIEIRAS, A TÍTULO DE COOPERAÇÃ...
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-133, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA CONCEIÇÃO BORRERO PERES, LOTE 16, QUADRA 04, JARDIM DOS EUCALIPTOS, MUNICIP...
FICA CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES (COMEN) INTEGRADO AO SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E FISCALIZAÇÃO AO USO E REPRESSÃO AO TRÁFICO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE OU QUE DETERMI...
FICA REGULAMENTADA A SUBVENÇÃO SOCIAL A SER CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ENTIDADE GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDA...
FICA REGULAMENTADA A SUBVENÇÃO SOCIAL A SER CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO PRISMA, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS, ...
FICA REGULAMENTADA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA O HOSPITAL ESPÍRITA FABIANO DE CRISTO, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDAD...
FICA REGULAMENTADA A SUBVENÇÃO SOCIAL A SER CONCEDIDA, PELO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS DE CAIEIRAS, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A CONSE...
FICA REGULAMENTADA A SUBVENÇÃO SOCIAL A SER CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ENTIDADE PROJETO ARTE AÇÃO SOCIAL DE CAIEIRAS, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA A CONSECUÇÃO DE SUA...