Projeto de Lei Nº 4275/2006
FICA REVOGADA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI N° 3.726 DE 26 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E ADAPTAÇÃO PARA DEFICIENTES FISICOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS D...
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FICA REVOGADA EM TODOS OS SEUS TERMOS A LEI N° 3.726 DE 26 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS E ADAPTAÇÃO PARA DEFICIENTES FISICOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS D...
CRIA A ZUD-120 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-120, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA PERNAMBUCO, LO...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE NA QUALIDADE DE APOSENTADO PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, REQUEIRA EXONERAÇÃO OU RESCISÃO DE CONTRATO...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E CONCEDER EM DOAÇÃO AOS MORADORES DA ESTRADA DO AJOÁ, ALTURA DO NÚMERO 2000, OS MATERIAIS ABAIXO RELACIONADOS, NECESSÁRIOS PARA CAPTAÇÃO E CO...
FICA INSTITUIDA COMO ZONA COMERCIAL A RUA PARDAL, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICIPIO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRAS NO CENTRO POLIESPORTIVO DA SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DE NOVA CAIEIRAS , CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE BOCHA NO LOCAL.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRAS NA PRAÇA DE ESPORTES DO GRÊMIO XIV DE DEZEMBRO, CONSISTENTE NA REFORMA DO CAMPO DE BOCHA DO LOCAL.
FICA ALTERADA PARA AVENIDA CORONEL RODOVALHO A ATUAL DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOMINGOS TOSCANI, LOCALIZADA NO JARDIM MONTE ALEGRE, NESTE MUNICIPIO.
O BEM PATRIMONIAL MUNICIPAL CARACTERIZADO COMO VEICULO DE TRANSPORTE/ÔNIBUS, DA MARCA MERCEDES BENS - PLACAS DBA1122, FICA TRANSFERIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PARA USO DA SEC...