Projeto de Lei Nº 4257/2006
FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO A ZUD-119, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA JOSÉ BERTI - LOTE 20 - QUADRA 09 VILA ROSINA, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA...
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FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO A ZUD-119, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA JOSÉ BERTI - LOTE 20 - QUADRA 09 VILA ROSINA, MUNICIPIO DE CAIEIRAS, COMARCA...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OU RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, UMA ÁREA DE TERRAS COM 4.694,15METROS QUADRADOS LOCALIZADA NA AVENIDA D...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, OU RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, UMA ÁREA DE TERRAS COM 8.768.67METROS QUADRADOS LOCALIZADA NA AVENIDA J...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DESAPROPRIAR, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL OU RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO, UMA ÁREA DE TERRAS COM 177.976,94 METROS QUADRADOS LOCALIZADA NAS PROXIM...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL DO IMPOSTO SOBRE SER\/IÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DOS HOSPITAIS INSTALADOS NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS QUE, COMPROVADAMENTE, ...
CRIA A ZUD-118 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO A ZUD-118, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA MINAS GERAIS, LO...
CRIA A ZUD-117 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-117, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA CARDEAL, LOTES...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A LOJA MAÇÔNICA ACÁCIA DOS PINHEIRAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 01.406.000/0001-59, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, À TITULO DE CONCESSÃO DE DIREITO...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À A.P.A.E. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECEPCIONAIS DE CAIEIRAS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 51.4...