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Projeto de Lei Nº 4194/2006

CRIA A ZUD-112 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-112, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À AVENIDA PRESIDENTE ...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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Projeto de Lei Nº 4193/2006

CRIA A ZUD-111 COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO. FICA CRIADA COMO PERIMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-111, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-­SE À ESTRADA DE SANTA I...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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Projeto de Lei Nº 4192/2006

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DOS MORADORES DO JARDIM MARCELINO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, A TITULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO,...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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Projeto de Lei Nº 4191/2006

FICA FIXADO O DIA 10 DE FEVEREIRO PARA A REVISÃO ANUAL DOS SUBSIDIOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇAO FEDERAL.

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA
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Projeto de Lei Nº 4190/2006

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRAS NA PRAÇA DE ESPORTES DO GRÊMIO XIV DE DEZEMBRO, CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO LOCAL, COM TODAS AS CON...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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Projeto de Lei Nº 4189/2006

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A ASSEMBLÉIA DE DEUS CELESTIAL, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, À TITULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, GRATUITAMENTE, PARA O DESENVOLVIMENTO...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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Projeto de Lei Nº 4187/2006

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE MUROS DE ARRIMO EM RUAS DO MUNICIPIO, CONFORME LOCAIS QUE CONSTAM DO PROCESSO MUNICIPAL N° 529/2006, CUJAS CÓPIAS FICAM...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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Projeto de Lei Nº 4186/2006

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A REALIZAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E ESCADA NA RUA DIOGO ÁLVARES CORREIA N° 11, JARDIM VITÓRIA, NESTE MUNICIPIO, ATENDENDO NECESSIDADES URGE...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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Projeto de Lei Nº 4185/2006

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS DESCRITAS E CARACTERIZADAS NO PARÁGRAFO UNICO DESTE ARTIGO, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, CONFORME...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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