Lei Nº 6041/2024
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE PROGNÓSTICO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE MIOMAS UTERINOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE PROGNÓSTICO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE MIOMAS UTERINOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO "RUA NEIDE MIRANDA DE CAMPOS" A RUA DA SERVIDÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA RUA CARMELINA MIRANDA DE SOUZA OLIVEIRA, ALTURA DO Nº 385, ALAMBIQUE, NO BAIRRO MORRO GRANDE, ...
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.867, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 E CONCEDE EFEITO REPRESTINATÓRIO QUE ESPECÍFICA.
APROVA A REVISÃO NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A LEI MUNICIPAL Nº 5.188, DE 05 DE JUNHO DE 2019, PASSA A VIGORAR ACRESCIDA DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS: "ARTIGO 99 - ...... XVII - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO".
FICAM CRIADAS AS GRATIFICAÇÕES POR FUNÇÃO STRICTO SENSU E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, CONFORME QUANTITATIVOS, ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E HABILIDADES DESCRITAS NOS QUADROS I E II DESTE LEI.
FICA CRIADA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE TRÂNSITO, AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A SER CONCEDIDA A SERVIDOR EFETIVO, CONFORME QUANTITAT...