LEI
Lei Nº 5409/2020
PROÍBE A AFIXAÇÃO NOS ESTACIONAMENTOS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS DAS PLACAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI
Lei Nº 5408/2020
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 5.155, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5407/2020
O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5406/2020
FORMAS E PRAZOS PARA PAGAMENTO NO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5405/2020
ESTABELECE A PROIBIÇÃO PARA A CONCESSÃO DE NOVAS LICENÇAS PARA A EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS, CASCALHEIRAS, OLARIAS E DEPÓSITOS DE AREIA E SAIBRO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
LEI
Lei Nº 5404/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5403/2020
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA DO PIPEIRO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5402/2020
INSTITUI O PROGRAMA "GUARDA MUNICIPAL MIRIM" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 5401/2020
FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS JASMINS, SITUADA NO JARDIM DOS EUCALIPTOS, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA.