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LEI

Lei Nº 5400/2020

DÁ DENOMINAÇÃO À PISTA DE "PUMP TRACK" QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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LEI

Lei Nº 5399/2020

DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
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LEI

Lei Nº 5398/2020

INSTITUI A PRÁTICA DO "TESTE DO BRACINHO" NAS CONSULTAS PEDIÁTRICAS EM CRIANÇAS A PARTIR DE 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
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LEI

Lei Nº 5397/2020

FICA DENOMINADO COMO "MEMORIAL MAQUINAIA - ORLANDO LOPPES" O MEMORIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR CARVALHO PINTO, NESTE MUNICÍPIO.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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LEI

Lei Nº 5396/2020

FICA DENOMINADO "COMANDANTE PÉRICLES PEDRO DA SILVA" A BASE COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAIEIRAS, LOCALIZADA NA AV. VALDEMAR GOMES MARINO, N° 960, JARDIM SÃO FRANCISCO, CENTRO DA...

• GERSON MOREIRA ROMERO
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LEI

Lei Nº 5395/2020

AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE ESTÁTUA, BUSTO OU HERMA NAS DEPENDÊNCIAS NO ECOPARQUE GABRIELA APARECIDA DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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LEI

Lei Nº 5394/2020

ATRIBUI DENOMINAÇÃO À AVENIDA MARGINAL À RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - SP 332, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAIEIRAS E DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

• GERSON MOREIRA ROMERO
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LEI

Lei Nº 5393/2020

ESTABELECE O DEVER DE SÍNDICOS, RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL E PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES INFORMAREM ÀS AUTORIDADES COMPETENTES OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA...

• JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
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LEI

Lei Nº 5392/2020

REVISÃO DO ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO NO SOLO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.546/2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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