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LEI

Lei Nº 5112/2018

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 5111/2018

INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE CAIEIRAS O PROJETO DEFENSOR CIVIL VOLUNTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
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LEI

Lei Nº 5110/2018

FICA DENOMINADA "PRAÇA JOÃO TEIXEIRA" A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LUZIA VENTURA PAULINO, PRÓXIMO AO N°. 368, JARDIM DOS PINHEIROS, EM CAIEIRAS.

• REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS (RÉGIS DO HC)
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LEI

Lei Nº 5109/2018

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
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LEI

Lei Nº 5108/2018

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• REGINALDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS (RÉGIS DO HC)
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LEI

Lei Nº 5107/2018

DÁ DENOMINAÇÃO A VIELA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE)
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LEI

Lei complementar Nº 5106/2018

ACRESCE OS §7º, § 8º E ALÍNEAS AO ARTIGO 1° E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 4.976, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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LEI

Lei complementar Nº 5105/2018

DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO VII, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.008, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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LEI

Lei complementar Nº 5104/2018

DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 3169, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2.001, RELATIVO AOS SETORES QUE ESPECIFICA, ATUALIZADA QUE FOI PELO DECRETO Nº 7801, DE 20 DE DEZEMBRO ...

• GERSON MOREIRA ROMERO
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