Consultar documentos

LEI

Lei Nº 5103/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE INSALUBRE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• EUDES MEIRA
• 1 arquivo

LEI

Lei Nº 5102/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PROGRAMA DE AUXÍLIO-MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
• 1 arquivo

LEI

Lei Nº 5101/2018

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• EUDES MEIRA
• 1 arquivo

LEI

Lei Nº 5100/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
• 1 arquivo

LEI

Lei Nº 5099/2018

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.023, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
• 1 arquivo

LEI

Lei Nº 5097/2018

INSTITUI O CONCURSO DE INCENTIVO PARA O PAGAMENTO EM DIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
• 1 arquivo

LEI

Lei Nº 5096/2018

ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 2.673/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
• 1 arquivo

LEI

Lei complementar Nº 5095/2018

SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
• 1 arquivo

LEI

Lei Nº 5094/2018

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
• 1 arquivo