LEI
Lei Nº 4965/2017
ALTERA OS ANEXOS 13, 14 E 10, DA LEI MUNICIPAL N° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E ALTERA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI
Lei Nº.4964/2017
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.957/2017 QUE DISPÕE SOBRE: CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCI...
LEI
Lei Nº.4963/2017
FICA DENOMINADA "PRAÇA ANTÔNIO CARLOS PIRES DOS SANTOS", A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ SANTINO, EM FRENTE AO N° 203, BAIRRO VILA NOVA PINHEIROS, NESTE MUNICÍPIO.
LEI
Lei Nº 4962/2017
FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 4961/2017
INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS (UFMC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 4960/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CELEBRAR PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SESI - ATLETA DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 4959/2017
FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DA PAZ PARA AVENIDA PADRE JOSE KENTENICH, O ATUAL ACESSO AO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA ESTRADA DO MORRO GRANDE QUE SE INICIA NA AVENIDA DR. OLINDO DÁRT...
LEI
Lei Nº 4958/2017
FICA AUTORIZADO O ACESSO À UVS/CAIEIRAS - UNIDADE DE VALORIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DA ESSENCIS - ANTIGO CTR, PELA PORTARIA EXISTENTE NO FINAL DA RUA JOSÉ ZANIRATTO SOBRINHO, BAIRRO DOS PINHEIRO...
LEI
Lei Nº.4957/2017
CONSOLIDA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS ...