LEI
Lei Nº.4947/2017
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAIEIRAS - COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAIEIRAS - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI
Lei Nº.4946/2017
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC
Lei complementar Nº.4945/2017
ALTERA DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURAL E TURISMO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº.4944/2017
AS DIRETRIZES PARA A ELABOROÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº.4943/2017
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O CARTÃO ACESSIBILIDADE PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº.4942/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO OIFICIAL NA ATIVIDADES NO MUNICÍPIO O DIA NO "SERMÃO DA MONTANHA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº.4941/2017
EXTINGUE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº.4940/2017
FICA DENOMINADA A SEDE DA DEFESA CIVIL DE PRÉDIO DA DEFESA CIVIL COMANDANTE JUAREZ ANDRADE, A SEDE LOCALIZADA ATUALMENTE NA RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, KM. 34, CENTRO,...
LEI
Lei Nº.4939/2017
ALTERA O PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO(S) ADICIONAL (IS) ATÉ O VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS, E...