LEI
Lei Nº.4938/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 3.380 DE 09 DE MAIO DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI
Lei Nº.4936/2017
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.929, DE 22 DE MAIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 4935/2017
AFETA IMÓVEL PÚBLICO PARA USO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, DESTINANDO-O A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO LEGISLATIVO.
LEI
Lei Nº.4934/2017
FICA DENOMINADA "PRAÇA BENEDITO RAMOS DA SILVA, A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MÉXICO, EM FRENTE A FACULDADE METROPOLITANA DE CAIEIRAS, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
LEI
Lei Nº.4933/2017
ACRESCE O §2° AO ARTIGO 3° DA LEI DE RECADASTRAMENTO DE TERRENOS PARA JAZIGO NO CEMITÉRIO DA SAUDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº.4932/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO "CAPUT" NO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 4.320/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA "AUXÍLIO MORADIA" E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº.4931/2017
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAIEIRAS - COMESC, O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAIEIRAS - FUMESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº.4930/2017
INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.