LEI
Lei Nº 4920/2017
CRIAÇÃO NO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA FOCADA NO APOSENTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Nº.4918/2017
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº.4917/2017
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 4.769, DE 14 DE ABRIL DE 2.015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 4916/2017
DÁ DENOMINAÇÃO A VIELA QUE ESPECÍFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VIELA CARMELINA MARIA DE CASTRO.
LEI
Lei Nº 4915/2017
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. I- RUA 1 (UM): VEREADOR JOSÉ SOARES". II- RUA 2 (DOIS): MARIA MANHA RODRIGUES MENDES" III- RUA 3 (TRÊS): "ALC...
LEI
Lei Nº 4914/2017
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE NO CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PARA ARRECADAÇÃO PADRÃO E DE RECUSAREM O RECEBIMENTO DE BOLETOS DENTRO DO PRAZO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVID...
LEI
Lei Nº 4913/2017
DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1...
LEI
Lei Nº 4912/2017
DISCIPLINA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, TRANSFORMA, CRIA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES COMUNS E ESPECÍFICAS DOS CARGOS...