Lei complementar Nº.4857/2016
A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A ÇRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EEETIVO JUNTO A SAECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA AÇAO CULTURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DEA OBRAS, PROJETOS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA DESEMBARQUE DE PESSOAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS "PARADA SEGURA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA PRAÇA FERNANDA TEREZINHA GODOY" A PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA PREFEITO DR. MILTON FERREIRA NEVES, ENTRE OS BLOCOS 04 E 07, BAIRRO JARDIM NOVA ERA, NESTE MUNICÍPIO.