Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

51.999 documentos encontrados
LEI

Lei Nº 4652/2013

REGULAMENTA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E PARA IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PARA VEÍCULOS, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4651/2013

AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • TODOS VEREADORES
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4650/2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CONTRATAR COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4649/2013

A OBRIGATORIEDADE DAS CASAS LOTÉRICAS E SIMILARES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS EM ADOTAR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS ATRAVÉS DE SENHAS, ESTABELECENDO PRAZOS PARA ATENDIMENTO.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4648/2013

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO A PARAR FORA DOS PONTOS, QUANDO SOLICITADOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM DIFICULDADE DE MOBILIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº.4647/2013

A INSTALAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NAS "BOCAS DE LOBO" EXISTENTES EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA IMPEDIR A ENTRADA, NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, D...

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº.4646/2013

AUTORIZA AS BANCAS DE JORNAIS E REVISTAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO A EXPOR E COMERCIALIZAR ARTIGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4645/2013

FICA O PODER LEGISLATIVO DE CAIEIRAS AUTORIZADO A DEVOLVER À PREFEITURA MUNICIPAL VALOR REFERENTE A REPASSE FEITO A TÍTULO DE DUODÉCIMO NO EXERCÍCIO DE 2012, EM DECORRÊNCIA DE RESTOS A PA...

  • JAILMA BARBOSA SILVA, PAULO ROBERTO OSIO (PAU...
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4644/2013

INSTITUI O DIA 11 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • JAILMA BARBOSA SILVA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade