Projeto de Lei Nº 4889/2011
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OBJETIVANDOA ...
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AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, OBJETIVANDOA ...
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO A SEMANA DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXAÇÃO DE PLACAS ORIENTADORAS COM NOME DOS MÉDICOS, SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO E ESPECIALIDADES, NAS RECEPÇÕES DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVID...
DISCIPLINA ATENDIMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE, NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. '
DISPENSA DOS SERVIÇOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE ESPECIFICA AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA - CEETEPS PARA CONSTRUÇÃO DE UM ESCOLA TÉCNICA DE CURSO PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTR...
REMESSA DE DOCUMIENTOS DO EXECUTIVO AO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PRO...