Consultar documentos
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
LEI
Lei Nº 4463/2011
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO A SEMANA DA CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 4460/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
LEI
Lei Nº 4458/2011
REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA OUTROS ÓRGÃOS OU AUTARQUIA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.
LEI
Lei Nº 4457/2011
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 4456/2011
REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.