Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

51.999 documentos encontrados
LEI

Lei Nº 4455/2011

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A, PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO EM CONDIÇÕES DIFERENCIADAS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVID...

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4454/2011

AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4453/2011

AUTORIZA O MUNIICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE ES...

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4452/2011

AUTORIZA O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4451/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDENCIAS. "RUA NORTON", A RUA QUE SE INICIA A 50,00 METROS APROXIMADAMENTE, DO KM 39,5 DA RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE AL...

  • JAILMA BARBOSA SILVA
  • 1 arquivo
LEI

Lei complementar Nº 4450/2011

AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4449/2011

INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PRO...

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4448/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "PRAÇA BENEDITA BELENICE PASTRO DE MORAES", A PRAÇA EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA FRANÇA E A RUA PANAMÁ, NO BAIRRO ...

  • ALVARO BERTI
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4447/2011

DÁ NOVA DESTINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade