Lei Nº 4455/2011
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A, PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO EM CONDIÇÕES DIFERENCIADAS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVID...
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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A, PARA CONCESSÃO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO EM CONDIÇÕES DIFERENCIADAS AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVID...
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNIICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO QUE ES...
AUTORIZA O REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDENCIAS. "RUA NORTON", A RUA QUE SE INICIA A 50,00 METROS APROXIMADAMENTE, DO KM 39,5 DA RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE AL...
AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO "BULLYING" NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PRO...
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "PRAÇA BENEDITA BELENICE PASTRO DE MORAES", A PRAÇA EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA FRANÇA E A RUA PANAMÁ, NO BAIRRO ...