Lei Nº 4482/2011
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO A " FESTA NORDESTINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO A " FESTA NORDESTINA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER AO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE VALORES Á TÍTULO DE PAGAMENTO DE MENSALIDADES DE PLANOS DE SAÚDE.
DISCIPLINA O ATENDIMENTO DE RETORNO DE CONSULTA MÉDICA PARA OS PACIENTES ATENDIDOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA DENOMINADA "PRAÇA PRESBÍTERO LUIZ GUEDES DA SILVA", A PRAÇA EXISTENTE NA RUA MINAS GERAIS, ALTURA DO NÚMERO 550, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA "FLORINDA DA SILVA ZAMBELLI", A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CALCÁREA, NESTE MUNICÍPIO.
CRIA ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NAS ÁREAS DOS ASSENTAMENTOS IRREGULARES CONSOLIDADOS QUE DENOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONTRATO PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA GUADALAJARA, N° 204, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA "CICLOFAIXA NATALIA LARISSA GOMES MARTINS", A CICLOFAIXA EXISTENTE AO LONGO DA AVENIDA ASSIS CREMA E RUA MARANHÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, TENDO SEU TÉRMIN...
FICA DENOMINADO "COMPLEXO ESPORTIVO E DE LAZER GUILMAR GRAF NUNES", O COMPLEXO LOCALIZADO ENTRE A RUA MATO GROSSO E A AVENIDA ASSIS CREMA, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.