Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

51.999 documentos encontrados
LEI

Lei Nº 4409/2010

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONTRATO DE TARIFAÇÃO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, OBJETIVANDO A ADESÃO AO PURA - PROGRAMA DE USO RACIONAL DE ÁGUA, E ...

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4408/2010

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMEDIO JUÍZO DO FORO DISTRITAL DE CAIEIRAS, COMARCA DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROV...

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4407/2010

RETIFICA A DESCRIÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4406/2010

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE PLANOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO DESCONTO DE MENSALIDADES NA FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPREGADOS E ...

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4405/2010

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4404/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DOCUMENTO AUSENTE DURANTE...

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4403/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4402/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELEVAR O VALOR DA SUBVENÇÃO DESTINADA À ASSOCIAÇÃO PRISMA – PROJETO BILÚ. DOCUMENTO AUSENTE DURANTE PROCESSO DE DIGITALIZAÇÄO.

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº.4401/2010

DISPÕE SOBRE: O CORTE, A PODA E O REPLANTIO DE ÁRVORES E DEMAIS ESSÊNCIAS VEGETAIS NO MUNICÍPIO, INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE ARBORIZAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DENOMINADO “ VIDA + VER...

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade