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Projeto de Lei Nº 4745/2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18, DA LEI N° 2.748, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
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Projeto de Lei Nº 4744/2009

INSTITUI PROGRAMA "AUXÍLIO MORADIA",NA FORMA QUE ESPECIFICA,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
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Projeto de Lei Nº 4743/2009

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O INSTITUTO PNBE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,OBJETIVANDO A ATUAÇÃO CONJUNTA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BIÓLEO DUPLAMENTE SUSTENT...

  • ROBERTO HAMAMOTO
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Projeto de Lei Nº 4742/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (JUCESP),E COM AS...

  • ROBERTO HAMAMOTO
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Projeto de Lei Nº 4741/2009

ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2010 A 2013 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

  • ROBERTO HAMAMOTO
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Projeto de Lei Nº 4740/2009

REVOGA A LEI N°. 4.147/2008, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZA CRIAÇÃO DE CENTRO DE INCLUSÃO DIGITA!. QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DÁ NOVA DESTINAÇÃO AO PRÉDIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUT...

  • ADRIANO CÉSAR DA S. ZAMBELLI
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Projeto de Lei Nº 4739/2009

AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PEDRO SIQUEIRA JUNIOR
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Projeto de Lei Nº 4738/2009

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO O DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
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Projeto de Lei Nº 4737/2009

ART. 1° - FICA DENOMINADA PRAÇA TEREZINHA PEREIRA DA SILVA, A PRAÇA EXISTENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ERMÍNIO DE OLIVEIRA PENTEADO E RUA ARMANDO DE MORAES, (AO LADO DA BIBLIOTE...

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
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