Projeto de Lei Nº 4745/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18, DA LEI N° 2.748, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 18, DA LEI N° 2.748, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI PROGRAMA "AUXÍLIO MORADIA",NA FORMA QUE ESPECIFICA,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O INSTITUTO PNBE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,OBJETIVANDO A ATUAÇÃO CONJUNTA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BIÓLEO DUPLAMENTE SUSTENT...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (JUCESP),E COM AS...
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO 2010 A 2013 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010.
REVOGA A LEI N°. 4.147/2008, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZA CRIAÇÃO DE CENTRO DE INCLUSÃO DIGITA!. QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DÁ NOVA DESTINAÇÃO AO PRÉDIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUT...
AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO O DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1° - FICA DENOMINADA PRAÇA TEREZINHA PEREIRA DA SILVA, A PRAÇA EXISTENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ERMÍNIO DE OLIVEIRA PENTEADO E RUA ARMANDO DE MORAES, (AO LADO DA BIBLIOTE...