Lei Nº 4337/2009
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DIABETES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO DE DIABETES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO ÀS MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES CONSTANTES DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4335/09 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA QUE ESPECIFICA AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA-CEETPS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA DE CURSO PROFISSIONALIZANTE E DÁ ...
DISPÕE SOBRE: EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO I DA LEI N° 4310, DE 30 DE JULHO DE 2009 E OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARTIGO 1° FICA DENOMINADO "LUIZ CARLOS DA SILVA", O TREVO EXISTENTE NA RUA MARIA MARGARETE DA CRUZ, BAIRRO JARDIM MARCELINO, NESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO EM FRENTE A ESCOLA MARIA GAZZOLA D...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR E CONCEDER CESTAS DE NATAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.