Lei Nº 4319/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (JUCESP),E COM AS...
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (JUCESP),E COM AS...
REVOGA A LEI N°. 4.147/2008, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZA CRIAÇÃO DE CENTRO DE INCLUSÃO DIGITA!. QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DÁ NOVA DESTINAÇÃO AO PRÉDIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUT...
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO O DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM O INSTITUTO PNBE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,OBJETIVANDO A ATUAÇÃO CONJUNTA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BIÓLEO DUPLAMENTE SUSTENT...
ART. 1° - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE ANALGESIA DE PARTO (PARTO SEM DOR) OU OU...
DISPÕE SOBRE:NÃO INCIDÊNCIA DA TAXA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARTIGO 1° FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO LEITE DA SILVA,LOCALIZADA NO BAIRRO DA CÁLCAREA, PARA RUA ADAMO ZAMBEILI, CUJA BIOGRAFIA INTEGRA A PRESENTE.