Lei Nº 4292/2009
REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA O GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE,A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA,PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS E DÁ OUT...
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REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA O GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE,A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA,PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS E DÁ OUT...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CONCEDER MATERIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 18 E 26, DA LEI N.° 2.748, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.997, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A AUTORIZAÇÃO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.100.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.
REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS,A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA,PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES...
REGULAMENTA SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS DE CAIEIRAS, A TÍTULO DE COOPERAÇãO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DE ...
REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO PRISMA, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS E DÁ OUTRAS PROV...
REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A FUNDAÇÃO VÓ AMBROZINHA,A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA,PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS,E DÁ OUTRAS P...