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LEI

Lei Nº 4292/2009

REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA O GRUPO ESPÍRITA FRATERNIDADE,A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA,PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS E DÁ OUT...

  • ROBERTO HAMAMOTO
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LEI

Lei Nº 4291/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CONCEDER MATERIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
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LEI

Lei Nº 4290/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
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LEI

Lei Nº 4289/2009

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 18 E 26, DA LEI N.° 2.748, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1.997, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
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LEI

Lei Nº 4288/2009

A AUTORIZAÇÃO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.100.000,00 PARA FINS QUE ESPECIFICA.

  • ROBERTO HAMAMOTO
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Lei Nº 4287/2009

REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA FANFARRA DE CAIEIRAS,A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA,PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES...

  • ROBERTO HAMAMOTO
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Lei Nº 4286/2009

REGULAMENTA SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS E VISUAIS DE CAIEIRAS, A TÍTULO DE COOPERAÇãO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DE ...

  • ROBERTO HAMAMOTO
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Lei Nº 4285/2009

REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A ASSOCIAÇÃO PRISMA, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS E DÁ OUTRAS PROV...

  • ROBERTO HAMAMOTO
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Lei Nº 4284/2009

REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A FUNDAÇÃO VÓ AMBROZINHA,A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA,PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS,E DÁ OUTRAS P...

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