Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

51.999 documentos encontrados
LEI

Lei Nº 4186/2008

AUTORIZA O' PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4185/2008

FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-159, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO. LOCALIZA-SE NA AVENIDA OTÁVIO SPIGAROLLO, LOTE 18, QUADRA "33”, VILA ROSINA, MUNICÍPIO DE CAI...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4184/2008

FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-156, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA MANOEL HENRIQUE FLORINDO, LOTE 09, QUADRA 44, VILA JARDIM DOS EUCALIPTOS, M...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei complementar Nº 4183/2008

FICA CRIADO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTA NO ITEM 4,DO INCISO II,DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2487 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995,COM AS MODIFICAÇÕES QUE LHE F...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4182/2008

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS POSTOS DE COLETA DE ÓLEO VEGETAL USADO PARA QUE O PRODUTO POSSA SER UTILIZADO NA FABRICAÇÃO DE BIODIESEL.

  • ADRIANO CÉSAR DA S. ZAMBELLI
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4181/2008

O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 1°, DA LEI 3.993 DE 09 DE MAIO DE 2007, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ARTIGO 1° - PASSA A SER PROIBIDO O FECHAMENTO, COM CAVALETES OU AFINS, DE RUAS...

  • CLEBER FURLAN
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4180/2008

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A FORNECER REFEIÇÃO DIÁRIA AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA IMEDIATAMENTE SEGUINTE À INAUGURAÇÃO DO NOVO PRÉDIO.

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4179/2008

DESAFETAÇÃO E NOVA DESTINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4178/2008

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO AO MINISTÉRIO CRISTO CENTRO LARANJEIRAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade