Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

51.999 documentos encontrados
LEI

Lei Nº 4195/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SINDICATOS DA MICRO E PEQUENA INDÚSTRIA - ASSIMPI, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO ...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4194/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER REFEIÇÕES AS PESSOAS IRÃO TRABALHAR NAS ELEIÇÕES DE 05 DE OUTUBRO PRÓXIMO.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4193/2008

O ARTIGO 1º DA LEI N° 4190, DE 05 DE SETEMBRO DE 2008, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ARTIGO 1° - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A MITRA DIOCESANA DE BRAGANÇA PAULISTA, INSCRI...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4192/2008

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ADRIANO CÉSAR DA S. ZAMBELLI
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4191/2008

O 'CAPUT' DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 3.053, DE 27 DE JUNHO DE 2001, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ARTIGO 2° O PROGRAMA CRIADO NO ARTIGO 1...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4190/2008

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A MITRA DIOCESANA DE BRAGANÇA PAULISTA, ATRAVÉS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA ESPERANÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4189/2008

FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-162, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA DIANA, LOTE 02, QUADRA "R", JARDIM VERA TEREZA, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, COMA...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4188/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4187/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CEDER MATERIAL QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade