Lei Nº 4168/2008
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO CLUBE RECREATIVO DA 3º IDADE DE CAIEIRAS, INSCRITO NO CNPJ SOB N° 57.379.471/0001-70, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE D...
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER AO CLUBE RECREATIVO DA 3º IDADE DE CAIEIRAS, INSCRITO NO CNPJ SOB N° 57.379.471/0001-70, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE D...
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SEGURO DE ACIDENTES COM EMPRESA PRIVADA, A TODOS OS SERVIDORES, TANTO DO PODER EXECUTIVO QUANTO DO LEGISLATIV...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER A IGREJA CRISTÃ APOSTÓLICA RENASCER EM CRISTO, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 57.742.959/0001-10, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, À TÍTULO DE CONCESSÃO DE...
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-158, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE NA RUA PINTASSILGO, LOTE 11, QUADRA "G", JARDIM HELENA, MUNICÍPIO DE CA...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, BEM COMO ASSINAR EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS POSTE...
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONFECCIONAR CHAVE DE OURO DO MUNICIPIO A SER ENTREGUE AO PADROEIRO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI 4.145 DE 12 DE MAIO DE 2008 QUE INSTITUI E INTEGRA EVENTOS CULTURAIS AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-153, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE NA RUA ANITA GARIBALDI, LOTE 26, QUADRA 32, JARDIM VICTÓRIA, MUNICÍPIO DE CAIEIRA...
OS CRITÉRIOS E PARÂMETROS DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR E ORDENAR O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO PLANO...