Lei Nº 4082/2007
FICA AUTORIZADO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A FIM DE REFORÇAR ITENS ORÇAMENTÁRIOS.
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FICA AUTORIZADO CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A FIM DE REFORÇAR ITENS ORÇAMENTÁRIOS.
PASSA A DENOMINAR DE QUADRA POLI ESPORTIVA NORIVAL FAVERO A QUADRA POLI - ESPORTIVA DO GRÊMIO ESPORTIVO 14 DE DEZEMBRO, CONFORME BIOGRAFIA QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE LEI.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA RUA MANOEL HENRIQUE FLORINDO N° 606, JARDIM DOS EUCALIPTOS, NESTE MUNICIPIO, PARA O FIM DE QUE A S...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR ACORDO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, CONSISTENTE EM PARCELAMENTO, AMORTIZAÇÃO OU A REALIZAR COMPENSAÇÃO ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRAS NA SEDE DO CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL DO BAIRRO DE NOVA CAIEIRAS, CONSISTENTES NA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PLANTIO DE GRAMA ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E DOAR OS MATERIAIS ABAIXO RELACIONADOS, AO MUNÍCIPE ROGÉRIO APARECIDO LEITE, C.P.F. N° 10016543823, RESIDENTE À RUA RICARDO ZERBINATI N° 93, ...
PASSA A DENOMINAR COMPLEXO ESPORTIVO E SOCIAL MIGUEL ALARCON LATORRE O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NO BAIRRO DE NOVAS CAIEIRAS, CONFORME BIOGRAFIA QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA PRESENTE ...
FICA DENOMINADA OZERIA ANTONIA ROSA, A RUA DE LIGAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MOCOCA E JUNDIAI, NO BAIRRO VILA SÃO JOÃO, NESTE MUNICIPIO, CONFORME BIOGRAFIA QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DA P...
FICA INSTITUÍDO O DIA DO GUARDA MUNICIPAL QUE DEVERÁ SER COMEMORADO TODO DIA 06 DE FEVEREIRO NESTE MUNICIPIO.