Lei Nº 4073/2007
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, CONSISTENTE NA REFORMA DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA ANGELINA FAVA SCHIAVO N° 555, VILA DOS PINHEIROS, E LOCA...
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, CONSISTENTE NA REFORMA DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA RUA ANGELINA FAVA SCHIAVO N° 555, VILA DOS PINHEIROS, E LOCA...
O 'CAPUT' DO ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL N° 3053, DE 27 DE JUNHO DE 2001, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 3.499, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: - O PRO...
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-138, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA PINTASSILGO, LOTE 9B, QUADRA I, PORTAL DAS LARANJEIRAS, MUNICIPIO DE CAIE...
FICA ACRESCIDO NA TABELA 8 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008, LEI N° 4003, DE 28 DE JUNHO DE 2207 ELEMENTO PARA COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA, CONFORME ANEX...
AS MUDANÇAS DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA CONSTITUÍDAS ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CRIA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, MODIFICA O ANEXO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, COM AS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.130.000,00 (QUINZE MILHÕES, CENTO E TRINTA MIL REAIS), A FIM DE ATENDER OS SEGUINTES ITENS ORÇ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RENOVAR OS PRAZOS PARA CONSTRUÇÃO NA ÁREA OBJETO DA LEI N° 3.699, DE 11 DE JULHO DE 2.005, CONCEDIA PARA A ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA TORRES E MASCIOTR...
FICA AUTORIZADO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A FIM DE REFORÇAR OS SEGUINTES ITENS ORÇAMENTÁRIOS.