Lei Nº 4063/2007
PASSA A DENOMINAR - SE RUA SEBASTIÃO FERREIRA DOS ANJOS A RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ BERTI E JOAQUIM CREMA, NO BAIRRO DA VILA ROSINA, NESTE MUNICI...
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PASSA A DENOMINAR - SE RUA SEBASTIÃO FERREIRA DOS ANJOS A RUA SEM SAÍDA, LOCALIZADA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JOSÉ BERTI E JOAQUIM CREMA, NO BAIRRO DA VILA ROSINA, NESTE MUNICI...
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE SAÚDE AUDITIVA, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE AUDITIVA DAS CRIANÇAS NO MUNICIPIO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E CONCEDER AO ESPORTE CLUBE DA VILA ROSINA OS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ABAIXO RELACIONADOS, NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO EM SU...
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-141, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA - SE À RUA DAS CAMÉLIAS, LOTE 7A, QUADRA 40, JARDIM DOS EUCALIPTOS, MUNICIPIO DE CAI...
A QUADRA POLI - ESPORTIVA DO ESPORTE CLUBE SÃO FRANCISCO PASSA A SER DENOMINADA QUADRA POLIESPORTIVA NATALINO BARBOSA TALIÇÃO CONFORME RAZÕES QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROJETO ...
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A., BB LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL, PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, FINANCIAMENTOS D...
FICA O PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. - UNIBANCO - PARA A REALIZAÇÃO DE CRÉDITO PESSOAL PARCELADO CONSIGNADO PARA SEUS SERVIDORES PÚ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, BEM COMO ASSINAR EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS POSTERIORES, VISANDO O RECEBIMENTO DE RECUR...