Projeto de Lei Nº 4248/2006
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRAS NA PRAÇA DE ESPORTES DO GRÊMIO ESPORTIVO XIV DE DEZEMBRO, CONSISTENTES NA COLOCAÇÃO DE PISO SINTÉTICO NO CAMPO DE BOCHA.
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FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRAS NA PRAÇA DE ESPORTES DO GRÊMIO ESPORTIVO XIV DE DEZEMBRO, CONSISTENTES NA COLOCAÇÃO DE PISO SINTÉTICO NO CAMPO DE BOCHA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E CONCEDER AO ESPORTE CLUBE SÃO FRANCISCO OS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NECESSÁRIOS PARA A REFORMA DE SUAS INSTALAÇÕES ESPORTIVAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRAS NA SEDE SOCIAL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA DE CAIEIRAS SERC, CONSISTENTES NA DEMOLIÇÃO DO ANTIGO BAR E CONSTRUÇÃO DE LANCHONETE NO...
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, BEM COMO ASSINAR EVENTUAIS TERMOS ADITIVOS...
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER BEM COMO ASSINAR OS RESPECTIVOS TERMOS ADITIVOS POSTERIORES, VISAN...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAIEIRENSE DE ENSINO, ATRAVÉS DA FACULDADE METROPOLITANA DE CAIEIRAS, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGO...
FICAM CRIADOS NO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 02 (DOIS) CARGOS DE ASSESSOR LEGISLATIVO II, REFERÊNCIA 15, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R., OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE T...
FICA O EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO O IMÓVEL OBJETO DA DESAPROPRIAÇÃO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.826/2006, CUJA REGULAMENTAÇÃO SE DEU ATRAVÉS DO DECRE...