Lei Nº 6042/2024
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.952 DE 23 DE AGOSTO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL Nº 4.952 DE 23 DE AGOSTO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.867, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 E CONCEDE EFEITO REPRESTINATÓRIO QUE ESPECÍFICA.
APROVA A REVISÃO NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A LEI MUNICIPAL Nº 5.188, DE 05 DE JUNHO DE 2019, PASSA A VIGORAR ACRESCIDA DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS: "ARTIGO 99 - ...... XVII - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO".
FICAM CRIADAS AS GRATIFICAÇÕES POR FUNÇÃO STRICTO SENSU E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, CONFORME QUANTITATIVOS, ATRIBUIÇÕES, RESPONSABILIDADES E HABILIDADES DESCRITAS NOS QUADROS I E II DESTE LEI.
FICA CRIADA A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE TRÂNSITO, AUTORIDADE MÁXIMA DO ÓRGÃO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A SER CONCEDIDA A SERVIDOR EFETIVO, CONFORME QUANTITAT...
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL 5.133 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA, O INCORPORA AO QUADRO GERAL DE PESSOAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA, O INCORPORA AO QUADRO GERAL, DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.