LEI
Lei Nº 5001/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §1° DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N° 4.927, DE 08 DE MAIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI
Lei Nº 5000/2017
DENOMINA "CONCHA ACÚSTICA ARMANDO RODRIGUES, O PRÓPRIO MUNICIPAL LOCALIZADO À PRAÇA SANTO ANTONIO, S/N, JD. STO ANTONIO, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC
Lei complementar Nº.4998/2017
DISPÕE SOBRE: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 87 DA LEI MUNICIPAL N° 4.397, DE 27 DE SETEMBRO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC
Lei complementar Nº.4997/2017
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO A0 ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.971, DE 22 DE SETEMBRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC
Lei complementar Nº.4996/2017
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 4.976, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 4994/2017
FICA DENOMINADA "RUA LUIZ CELSO BERTI", A RUA EXISTENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CHANCELA DA LINHA FÉRREA, ATÉ O TREVO DO VIADUTO DA RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, CE...
LEI
Lei Nº 4993/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO O "CONCURSO MISS E MISTER MELHOR IDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.