LEI
Lei Nº 4992/2017
DISCIPLINA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AOS IDOSOS NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI
Lei Nº.4991/2017
CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
LEI
Lei Nº 4990/2017
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.
LEI
Lei Nº 4989/2017
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS PÚBLICOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS, TENDO POR OBJETO ASSUNTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº.4988/2017
FICA DENOMINADA RUA CARVALHO, A ESTRADA DA SERVIDÃO DE PASSAGEM, EXISTENTE NA AVENIDA LUIZ MILANO FILHO, (PARQUE SÃO RAFAEL), BAIRRO DO MORRO GRANDE, NESTE MUNICÍPIO, CUJA DENOMINAÇÃO J...
LEI
Lei Nº 4987/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 157, DA LEI MUNICIPAL N° 2.413, Nº 13 DE MAIO DE 1.994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI
Lei Nº 4986/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL N° 4.929, DE 22 DE MAIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC
Lei complementar Nº.4985/2017
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES COM POTENCIAL IMPACTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LC
Lei complementar Nº.4984/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 48 E 49 DA LEI MUNICIPAL N° 4.397, DE 27 DE SETEMBRO DE 2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.