Lei Nº 4625/2013
FICA DENOMINADA "RUA RICHETO MENUCHI, A RUA 2 A - LOCALIZADA NO JARDIM NINHO VERDE, BAIRRO DA VILA RESINA, NESTE MUNICÍPIO.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
FICA DENOMINADA "RUA RICHETO MENUCHI, A RUA 2 A - LOCALIZADA NO JARDIM NINHO VERDE, BAIRRO DA VILA RESINA, NESTE MUNICÍPIO.
FICA AUTORIZADO ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL A FIM DE CONTEMPLAR DESPESA NÃO COMPUTADA NO ORÇAMENTÁRIO DO LEGISLATIVO, QUE TERÁ A SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO:
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO 09 DA LEI MUNICIPAL Nº 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, CRIA CARGOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMA EM PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO A SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS, PREVISTA NO ARTIGO 10, INCISO I, NÚMERO 2, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2487, DE 10 ...
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS A RECEBER ÁREAS EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SERVIÇO DE GUINCHO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.