Lei Nº 4616/2013
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE "COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO O DIA 18 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DE "COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTO-JUVENIL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR FESTIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM LOCAL DENOMINADO "ZONA AZUL" PARA USUÁRIOS DAS DEPENDÊNCIAS DO VELÓRIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO A SEMANA DO DOADOR DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE JOVENS E ADULTOS DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, HIPERTENÇÃO ARTERIAL, DOENÇA CELÍACA E INTOLERÂNCIA A ...
CRIAÇÃO E CONCESSÃO DA LÁUREA DE HONRA AO MÉRITO PESSOAL "DR. RUI VICENTE DA SILVA" AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS EM PROL DE SEUS MISTERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.