Lei Nº 4249/2008
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3.571 DE 24 DE JULHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE VILA ROSINA, ...
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ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3.571 DE 24 DE JULHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE VILA ROSINA, ...
FICA INSTITUÍDA AOS SERVIDORES LOTADOS NOS CARGOS OU EMPREGOS DE PROFESSOR, ADMITIDOS A PARTIR DE 17 DE OUTUBRO DE 2001, UMA GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE ISONOMIA, EQUIVALENTE A 30% (TRINTA ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E CONCEDER AO SENHOR PEDRO CANDIDO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE SOB RG N° 4.594.014-9 E DO CPF N° 360.556.978-15, RESIDENTE NA RUA AVELIN...
O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.695 DE 27 DE JUNHO DE 2005, FICA SUBSTITUÍDO PELO ANEXO QUE INTEGRA A PRESENTE LEI.
FICA DENOMINADO TREVO PADRE HUMBERTO, O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO VILA ROSINA, LOCALIZADO NA RODOVIA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO E COMPROMISSO COM A COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -CPTM, OBJETIVANDO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO...
CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO TREVO SEBASTIÃO CARDOSO DA SILVA, O TREVO QUE DÁ ACESSO A RODOVIA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, ALTURA DO QUILÔMETRO 30,5, PRÓXIMO AO PORTAL DO BAIRRO DAS LARANJEIRAS. § 1° D...