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LEI

Lei Nº 4249/2008

ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3.571 DE 24 DE JULHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE VILA ROSINA, ...

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
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LEI

Lei Nº 4248/2008

FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL N° 4.046, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.007.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4247/2008

FICA INSTITUÍDA AOS SERVIDORES LOTADOS NOS CARGOS OU EMPREGOS DE PROFESSOR, ADMITIDOS A PARTIR DE 17 DE OUTUBRO DE 2001, UMA GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE ISONOMIA, EQUIVALENTE A 30% (TRINTA ...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4246/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E CONCEDER AO SENHOR PEDRO CANDIDO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE SOB RG N° 4.594.014-9 E DO CPF N° 360.556.978-15, RESIDENTE NA RUA AVELIN...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4245/2008

O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.695 DE 27 DE JUNHO DE 2005, FICA SUBSTITUÍDO PELO ANEXO QUE INTEGRA A PRESENTE LEI.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4244/2008

FICA DENOMINADO TREVO PADRE HUMBERTO, O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO VILA ROSINA, LOCALIZADO NA RODOVIA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
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LEI

Lei Nº 4243/2008

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO E COMPROMISSO COM A COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -CPTM, OBJETIVANDO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº.4242/2008

CRIA O FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4241/2008

FICA DENOMINADO TREVO SEBASTIÃO CARDOSO DA SILVA, O TREVO QUE DÁ ACESSO A RODOVIA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, ALTURA DO QUILÔMETRO 30,5, PRÓXIMO AO PORTAL DO BAIRRO DAS LARANJEIRAS. § 1° D...

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
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