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LEI

Lei Nº 4240/2008

FICA DENOMINADA PRAÇA JOÃO CRISPIM A PRAÇA SITUADA NO FINAL DA RUA ADOLFO NARDO, NO BAIRRO JARDIM NOVA ERA.

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
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LEI

Lei Nº 4239/2008

AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00.

  • CLEBER FURLAN
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LEI

Lei Nº 4238/2008

PASSA A SER OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE CAIEIRAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, UMA VEZ POR SEMANA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DETERMINADOS PELAS RESPECTIVAS DIRET...

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
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LEI

Lei Nº 4237/2008

PASSA A SER OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, UMA VEZ POR SEMANA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM ESTABELECIDOS POR SU...

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
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LEI

Lei Nº 4236/2008

FICA DENOMINADA PRAÇA DENISE SILVANA SANTANA A PRAÇA SITUADA NA TRAVESSA DA RUA ELVIRA BERTACHI COM A AVENIDA ALFREDO CASAROTO, NO BAIRRO JARDIM DOS PINHEIROS.

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
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LEI

Lei Nº 4235/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRAS NA ÁREA DO CLUBE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE CAIEIRAS - SINSERPUCA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRES. TAN...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4234/2008

ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.031, DE 16 DE AGOSTO DE 2007.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4233/2008

FICA REGULAMENTADA A SUBVENÇÃO SOCIAL A SER CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES FINS NOS TERMOS DO PROCESSO MUNICIPAL ...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4232/2008

ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
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