Lei Nº 4240/2008
FICA DENOMINADA PRAÇA JOÃO CRISPIM A PRAÇA SITUADA NO FINAL DA RUA ADOLFO NARDO, NO BAIRRO JARDIM NOVA ERA.
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FICA DENOMINADA PRAÇA JOÃO CRISPIM A PRAÇA SITUADA NO FINAL DA RUA ADOLFO NARDO, NO BAIRRO JARDIM NOVA ERA.
PASSA A SER OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE CAIEIRAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, UMA VEZ POR SEMANA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DETERMINADOS PELAS RESPECTIVAS DIRET...
PASSA A SER OBRIGATÓRIO O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, UMA VEZ POR SEMANA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM ESTABELECIDOS POR SU...
FICA DENOMINADA PRAÇA DENISE SILVANA SANTANA A PRAÇA SITUADA NA TRAVESSA DA RUA ELVIRA BERTACHI COM A AVENIDA ALFREDO CASAROTO, NO BAIRRO JARDIM DOS PINHEIROS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRAS NA ÁREA DO CLUBE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE CAIEIRAS - SINSERPUCA, LOCALIZADO NA RODOVIA PRES. TAN...
ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.031, DE 16 DE AGOSTO DE 2007.
FICA REGULAMENTADA A SUBVENÇÃO SOCIAL A SER CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES FINS NOS TERMOS DO PROCESSO MUNICIPAL ...
ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA.