Lei Nº 4159/2008
A ÁREA DESCRITA E CARACTERIZADA NO ARTIGO 2º , DA LEI MUNICIPAL N° 3.862, DE 18 DE JULHO DE 2.006, ALTERADA QUE FOI PELA LEI MUNICIPAL N° 4.108, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008, PASSA A TER A...
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A ÁREA DESCRITA E CARACTERIZADA NO ARTIGO 2º , DA LEI MUNICIPAL N° 3.862, DE 18 DE JULHO DE 2.006, ALTERADA QUE FOI PELA LEI MUNICIPAL N° 4.108, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008, PASSA A TER A...
ESTA LEI ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ORIENTA A ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLA...
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A DOAR MUDA DE ÁRVORE A CADA CRIANÇA QUE NASCER EM MATERNIDADE LOCAL, TENDO PAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A IGREJA MISSIONÁRIA NOSSO TEMPO COM DEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR UMA ESCOLA BÍBLICA MUNICIPAL.
PASSA A DENOMINAR MARIA ASCÊNCIO RODRIGUES O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO DO SITIO APARECIDA. § 1° INTEGRARÁ A PRESENTE LEI, A BIOGRAFIA DA HOMENAGEADA.
FICA DENOMINADA RUA PASSAGEM DOS JESUÍTAS, A RUA EXISTENTE NA VIELA DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE, NO JARDIM VITÓRIA.
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-155, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE NA RUA VITÓRIA RÉGIA, LOTE 08 B, DESDOBRADO DO LOTE 08, QUADRA 18, JARDIM DOS EUC...