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LEI

Lei Nº 4159/2008

A ÁREA DESCRITA E CARACTERIZADA NO ARTIGO 2º , DA LEI MUNICIPAL N° 3.862, DE 18 DE JULHO DE 2.006, ALTERADA QUE FOI PELA LEI MUNICIPAL N° 4.108, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2.008, PASSA A TER A...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4158/2008

ESTA LEI ESTABELECE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, ORIENTA A ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGISLA...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4157/2008

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A DOAR MUDA DE ÁRVORE A CADA CRIANÇA QUE NASCER EM MATERNIDADE LOCAL, TENDO PAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
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LEI

Lei Nº 4156/2008

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A IGREJA MISSIONÁRIA NOSSO TEMPO COM DEUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4155/2008

FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CRIAR E INSTALAR UMA ESCOLA BÍBLICA MUNICIPAL.

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
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LEI

Lei Nº 4154/2008

PASSA A DENOMINAR MARIA ASCÊNCIO RODRIGUES O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO DO SITIO APARECIDA. § 1° INTEGRARÁ A PRESENTE LEI, A BIOGRAFIA DA HOMENAGEADA.

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
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LEI

Lei Nº 4153/2008

FICA DENOMINADA RUA PASSAGEM DOS JESUÍTAS, A RUA EXISTENTE NA VIELA DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE, NO JARDIM VITÓRIA.

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
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LEI

Lei Nº 4152/2008

FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-155, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: LOCALIZA-SE NA RUA VITÓRIA RÉGIA, LOTE 08 B, DESDOBRADO DO LOTE 08, QUADRA 18, JARDIM DOS EUC...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4151/2008

FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL N° 3.889, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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