Lei Nº 4141/2008
FICA DENOMINADA RUA CARLOS ROBERTO MELOQUERO, A RUA DE LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS SÃO ROQUE E BRÁS CUBAS, NO JARDIM BOA VISTA. § 1° DA PLACA INDICATIVA DEVERÁ CONSTAR: RUA CARLOS ROBERTO MELOQ...
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FICA DENOMINADA RUA CARLOS ROBERTO MELOQUERO, A RUA DE LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS SÃO ROQUE E BRÁS CUBAS, NO JARDIM BOA VISTA. § 1° DA PLACA INDICATIVA DEVERÁ CONSTAR: RUA CARLOS ROBERTO MELOQ...
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-154, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA JOÃO DE BARRO, LOTE 24-A, QUADRA 07, PORTAL DAS LARANJEIRAS, PART...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NOS FUNDOS ENTRE AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA RUA PERNAMBUCO N° 429 E RUA MATO GROSSO N° 470...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À IGREJA EVANGÉLICA JESUS CONOSCO, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 03.749.444/0001-12, SEM FINS LUCRATIVOS, À TITULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO,...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA A SEU CARGO JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS CONVENIADAS COM A PREFEITURA.
FICAM CRIADOS E ACRESCIDOS NO QUADRO DE PESSOAL TRABALHISTA, PARTE PERMANENTE FUNÇÕES ISOLADAS MENSALISTAS, CONSTANTE DO ANEXO 13, DA LEI MUNICIPAL N.° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, C...
FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A: I) RECEBER, ATRAVÉS DE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, PROCEDENTES DO TESOURO DO ESTAD...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.600.000,00 (ONZE MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS), A FIM DE ATENDER ITENS ORÇAMENTÁRIOS.
FICA AUTORIZADO O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO BMG S.A. PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E/OU FINANCIAMENTO AOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS...