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LEI

Lei Nº 4141/2008

FICA DENOMINADA RUA CARLOS ROBERTO MELOQUERO, A RUA DE LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS SÃO ROQUE E BRÁS CUBAS, NO JARDIM BOA VISTA. § 1° DA PLACA INDICATIVA DEVERÁ CONSTAR: RUA CARLOS ROBERTO MELOQ...

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
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LEI

Lei Nº 4140/2008

FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-154, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: SITUAÇÃO: LOCALIZA-SE À RUA JOÃO DE BARRO, LOTE 24-A, QUADRA 07, PORTAL DAS LARANJEIRAS, PART...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4139/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NOS FUNDOS ENTRE AS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NA RUA PERNAMBUCO N° 429 E RUA MATO GROSSO N° 470...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4138/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER À IGREJA EVANGÉLICA JESUS CONOSCO, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 03.749.444/0001-12, SEM FINS LUCRATIVOS, À TITULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO,...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4137/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA A SEU CARGO JUNTO AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS CONVENIADAS COM A PREFEITURA.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei complementar Nº 4136/2008

FICAM CRIADOS E ACRESCIDOS NO QUADRO DE PESSOAL TRABALHISTA, PARTE PERMANENTE FUNÇÕES ISOLADAS MENSALISTAS, CONSTANTE DO ANEXO 13, DA LEI MUNICIPAL N.° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, C...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4134/2008

FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A: I) RECEBER, ATRAVÉS DE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO, PROCEDENTES DO TESOURO DO ESTAD...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4133/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.600.000,00 (ONZE MILHÕES E SEISCENTOS MIL REAIS), A FIM DE ATENDER ITENS ORÇAMENTÁRIOS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4132/2008

FICA AUTORIZADO O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO BMG S.A. PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E/OU FINANCIAMENTO AOS SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS...

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
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