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LEI

Lei Nº 4122/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER EM COMODATO, COM ENCARGOS, O IMÓVEL DESCRITO NO ARTIGO 2° DESTA LEI, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, PARA A REGULARIZAÇ...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4121/2008

FICAM REGULAMENTADAS AS SUBVENÇÕES SOCIAIS A SEREM CONCEDIDAS PELO PODER EXECUTIVO, A TÍTULO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, PARA A CONSECUÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES FINS NOS TERMOS DO PROCESSO MU...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4120/2008

FICA ACRESCIDO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI 4.048/2007 COM A SEGUINTE REDAÇÃO: PARÁGRAFO ÚNICO: O DISPOSTO NO CAPUT DESTE ARTIGO NÃO SE APLICA AOS LOJISTAS REGULARMENTE SEDIADOS ...

  • MILTON VALBUZA SILVEIRA
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LEI

Lei Nº 4119/2008

AUTORIZAÇÃO PARA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 167.000,00.

  • CLEBER FURLAN
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LEI

Lei Nº 4118/2008

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO REAL PARK - RESERVA DOS PRÍNCIPES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4116/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM OUTROS MUNICÍPIOS HABILITADOS NAS CONDIÇÕES DE GESTÃO DE SAÚDE, DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, BEM COMO, COM ENTIDADES FILANTR...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº.4115/2008

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS NOS TERMOS DO ARTIGO 117, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4114/2008

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR OBRAS CONSISTENTE NA COLOCAÇÃO DE PISO SINTÉTICO NA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO DE NOVA CAIEIRAS.

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
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LEI

Lei Nº 4113/2008

PASSA A DENOMINAR AUGUSTA MARIA DA SILVA O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA RUA ALICE NO BAIRRO JARDIM DOS PINHEIROS.

  • GERSON MOREIRA ROMERO
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