Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

51.999 documentos encontrados
LEI

Lei Nº 4054/2007

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E DOAR OS MATERIAIS ABAIXO RELACIONADOS, AO ESPORTE CLUBE SÃO FRANCISCO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, LOCALIZADA NA RUA SÃO JOÃO, N° 612 - JA...

  • NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4053/2007

ARTIGO 1° - ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FICA ASSEGURADA PRIORIDADE NA OCUPAÇÃO DAS VAGAS NOS E ACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NO MUNÍCIPIO, SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, OBJETO OU ...

  • ADRIANO CÉSAR DA S. ZAMBELLI
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4052/2007

TOMA - SE OBRIGATÓRIO A CRIAÇÃO DE BANCOS DE LEITE NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS.

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4051/2007

FICA AUTORIZADO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR A FIM DE REFORÇAR OS ITENS ORÇAMENTÁRIOS.

  • CLEBER FURLAN
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4050/2007

FICA DENOMINADA PRAÇA BRENDA MARQUES LOUREIRO ROCHA, A PRAÇA EXISTENTE NA RUA LUIZ DECRESCI, LOCALIZADA EM FRENTE AO N° 16 - NO BAIRRO JARDIM MARCELINO, NESTE MUNICIPIO. § 1° DA PLACA IND...

  • ROBERTO HAMAMOTO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4049/2007

AS CALÇADAS, PASSEIOS PÚBLICOS E GUIAS DE MEIO FIO DEVERÃO SER REBAIXADAS DE MODO A NÃO CONSTITUIR DEGRAUS, MANTENDO - SE NIVELADOS COM A RUA, SENDO EXPRESSAMENTE VEDADO SALIÊNCIAS QUE DI...

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4048/2007

FICA TERMINANTEMENTE PROIBIDA A INSTALAÇÃO DE FEIRAS LIVRES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE CARROS, MOTOS, CAMINHÕES E OUTROS VEÍCULOS, NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS.

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4047/2007

SERÁ OBRIGATÓRIO, EM TODO O MUNICIPIO, O RASTREAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL, JUNTAMENTE COM A ESTADUAL E MUNICIPAL EM TODA A REDE DE ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CAIEIRAS. I) DEVERÃO APRESENTAR...

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4046/2007

FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, QUE DEVERÁ CONSTITUÍDA NA FORMA DE SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA ATUAR NAS ÁREAS DO MUNICIPIO, TENDO POR FUNÇÃO ...

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade